Processo 119400/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 22:04
Autuado em 06/03/2013 22:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2172/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2172/ 2017 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2017 Acórdão   2172/ 2017 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ADEMIR LOURENÇO GOUVEIA
Gestor ordenador das despesas ODELAVIO CASOSSOLA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 48110/16
18/08/2014 09:44 do Protocolo 753375/14
05/08/2014 15:10 do Protocolo 718448/14
05/08/2014 09:36 AR do ofício OCN - 12942/14 - DP
04/08/2014 15:33 do Protocolo 712938/14
04/08/2014 15:25 do Protocolo 712865/14
23/07/2014 10:46 AR do ofício OCN - 12941/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   12942/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12941/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12942/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2017 1602 Acórdão nº 2172/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 189/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4619/2015
11/07/2014 919 Despacho Processual Diverso nº 2715/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4215/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2017 10:46 DP  
28/06/2017 13:41 COEX Informação nº 3779/2017 -
28/06/2017 13:41 COEX Informação nº 3781/2017 -
31/05/2017 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1259/2017 -
30/05/2017 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1846/2017 -
18/05/2017 10:23 S2C Acórdão nº 2172/2017 -
02/03/2017 09:47 GCAML  
24/02/2017 15:48 2ICE  
02/12/2016 08:24 GCAML  
17/06/2016 15:27 SMPjTC Parecer nº 17159/2016 - aprovação com ressalva EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Aprovação com ressalva. Anotação de pendências quanto aos depósitos judiciais relativos aos valores da cota patronal.
01/02/2016 16:41 DAT Instrução nº 1030/2016 - o nº:
28/01/2016 07:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 189/2016 -
19/08/2014 16:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 115/2016 -
10/07/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 12941/2014 -
10/07/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 12942/2014 -
07/03/2013 15:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 2715/2014 -
07/03/2013 15:33 DAT Instrução nº 5345/2014 -
06/03/2013 22:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4215/2013 -

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